Atuou como advogado da Prefeitura de São Paulo, assessorando em temas estratégicos como licenciamento urbanístico/ambiental, mercado de carbono, além de coordenar as áreas jurídicas de licenciamento, áreas contaminadas e de multas e embargos.
Na iniciativa privada, assessora grandes players do mercado imobiliário em regularização, contratos, incorporação, loteamentos e gestão de ativos, com forte atuação em licenciamento ambiental e gestão de áreas contaminadas, urbanístico, aprovação de projetos e negociação de contrapartidas em infraestrutura urbana (mobilidade, saneamento, energia). Possui ampla experiência na implantação, gestão e prestação de contas de contrapartidas junto ao poder público e Ministério Público.
É membro do COMDEMA-Campinas; foi conselheiro fundador da Associação Casa Figueira; atuando em todas as etapas de estruturação do Bairro que possui as obras de infraestrutura estimada em R$ 250 milhões e VGV de R$ 10 bilhões.
Assessoramos operações imobiliárias de forma multidisciplinar, unindo auditoria legal, estruturação, desenvolvimento e regularização de projetos nas esferas registral, urbanística, ambiental, tributária, societária, regulatória, econômico-financeira e mercadológica.
Transformamos áreas brutas, subutilizadas ou irregulares em empreendimentos estruturados, com segurança jurídica, previsibilidade e eficiência econômica — da aquisição e regularização até a obtenção de licenças, aprovações, registro e estruturação financeira, com suporte completo ao longo de todo o projeto.
Loteamento
Incorporação
Regularização Fundiária
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Transformamos áreas brutas em ativos imobiliários regularizados, líquidos, financiáveis e comercializáveis.
Licenciamento e Regularização Ambiental
• Licenciamento ambiental em todas as fases e gestão de áreas contaminadas
• Compensações ambientais e due diligence ambiental
Contencioso e Negociação Estratégica
• Contencioso administrativo e judicial ambiental
• Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
ESG e Mercado de Carbono
• Estruturação de ESG e certificações ambientais
Somos mais que uma assessoria: atuamos como parceiro estratégico, trazendo segurança às decisões e reduzindo riscos diante de uma legislação ambiental rigorosa e em constante mudança.
Com sólida experiência, atuamos no licenciamento e na regularização ambiental, conduzindo com eficiência a gestão junto aos órgãos competentes e a negociação de compensações. Também lideramos contencioso administrativo e judicial, negociações de TAC, estruturação de ESG, certificações ambientais e projetos de crédito de carbono.
AMBIENTAL E FLORESTAIS
Atuamos de forma estratégica no contencioso administrativo, no judicial e na negociação de TACs.
Negociação e Consultoria
• Negociação ágil de acordos, respeitando o ritmo e as necessidades de cada empresa
• Consultoria cível-comercial, com análise de riscos e estratégias conforme legislação e mercado
Estruturação Contratual
• Estruturas contratuais completas, que mitigam riscos sem dificultar fechamento e relações
• Contratos de loteamento, incorporação imobiliária, potencial construtivo, compensações ambientais, mercado de carbono, contrapartidas, infraestrutura urbana e arrendamento rural
Redigimos contratos e apoiamos a evolução, a negociação e a construção de confiança entre as partes, criando estruturas contratuais seguras e objetivas para reduzir conflitos nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental, agrária e de infraestrutura — tanto entre particulares quanto entre particulares e o poder público, com atuação multidisciplinar.
CONTRATOS E PROJETOS
Redigimos contratos e apoiamos a evolução do projeto, sua negociação e a confiança entre as partes.
Como complemento às áreas imobiliária, urbanística, ambiental e agrária, atuamos na esfera tributária envolvendo tributos ligados a imóveis e obras, como CCIR, IPTU, ITBI, ITCMD, ISS e INSS.
De forma estratégica, analisamos a legalidade das cobranças, regularizamos imóveis e seus tributos e identificamos oportunidades de benefícios fiscais, inclusive em questões ambientais, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Análise e Regularização Tributária
• Análise da legalidade de cobranças de CCIR, IPTU, ITBI, ITCMD, ISS e INSS
• Regularização de imóveis e de seus tributos
Planejamento e Benefícios Fiscais
• Identificação de oportunidades de benefícios fiscais, inclusive em questões ambientais
• Apoio a proprietários e loteadores na obtenção de incentivos fiscais
TRIBUTÁRIO
Nas áreas imobiliária, urbanística, ambiental e agrária, atuamos com tributos de imóveis e/ou obras.
Mais que uma assessoria urbanística, somos parceiros estratégicos para dar segurança às decisões e reduzir riscos diante de uma legislação complexa e dinâmica.
Atuamos desde a aquisição da área e o licenciamento até a regularização, a gestão junto a órgãos públicos e a negociação de compensações, com estratégias voltadas à eficiência de tempo e custos ao longo de todo o projeto.
Licenciamento e Aprovação de Projetos
• Licenciamento urbanístico: alvarás, licenças e certificados
• Estratégias de aprovação com eficiência de tempo e custos
Regularização e Pareceres Técnicos
• Regularização de construções, tombamento e pareceres sobre zoneamento
• Orientação sobre outorga onerosa e potencial construtivo
Infraestrutura e Contrapartidas
• Infraestrutura urbana: mobilidade, saneamento e energia
• Contencioso administrativo e judicial e negociação de TACs
URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA
Atuamos de forma estratégica em todo o projeto, da aquisição da área aos licenciamentos e regularizações.
Fundiário e Registral
• Litígios possessórios e conflitos registrais
• Litígios fundiários complexos, usucapião e desapropriação
Infraestrutura e Parcelamento do Solo
• Processos expropriatórios de rodovias, linhas de transmissão e infraestrutura urbana
• Demandas envolvendo parcelamento do solo e infraestrutura urbana
Ações Coletivas, Penais e Constitucionais
• Ação civil pública ambiental, urbanística, popular e coletiva; ação penal ambiental e urbanística
• Mandados de segurança
Responsabilidade Civil e Construção
• Ações relacionadas a defeitos construtivos
• Ações de responsabilidade civil
Quando necessário, atuamos de forma eficiente e com visão estratégica tanto no contencioso administrativo quanto no judicial, nas áreas do direito imobiliário, urbanístico, ambiental, agrário, de desapropriação e usucapião.
CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
Atuamos com visão estratégica no contencioso administrativo e no judicial de nossas áreas do direito.
+55 (19) 97129-5024
+55 (11) 99846-2046
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Av. José de Sousa Campos, 1073
12º andar – Sala 1207, Cambuí
Campinas/SP – 13025-320
Responsabilidade Social
INVESTIMENTO SOCIAL E LEIS DE INCENTIVO
Por meio de leis de incentivo e investimento direto, o Aquino Araujo Advogados apoia projetos sociais do terceiro setor com foco no avanço da educação no Brasil, fortalecendo sua presença institucional e seu compromisso com a comunidade.
PRO BONO
Nossa atuação pro bono traduz o compromisso do Aquino Araujo Advogados em gerar valor social por meio da expertise jurídica, ampliando o acesso à justiça e contribuindo para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil.
Como parceiro do Integra Campinas, que reúne mais de 90 organizações sociais, o escritório oferece suporte estratégico na regularização de imóveis e na documentação necessária para viabilizar o acesso a financiamentos públicos e privados.